Termos e Condições
Última atualização: 10/03/2026
Ao utilizar o website www.luazen.pt e ao efetuar uma compra, aceita os presentes Termos e Condições. Pedimos que os leia atentamente antes de realizar qualquer encomenda.
1. Informações da Empresa
Luazen
Email: info@luazen.pt
Website: www.luazen.pt
2. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou alterar produtos sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
3. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à sua encomenda é o que estava indicado no momento da compra.
4. Encomendas
Ao submeter uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra sujeita a aceitação da nossa parte. A confirmação da encomenda será enviada por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
5. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout. Todos os pagamentos são processados de forma segura através do nosso fornecedor de pagamentos. Os dados do cartão não são armazenados pela Luazen.
6. Entrega
As encomendas são entregues para Portugal Continental. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar. Para mais informações, consulte a nossa página de Envio e Entrega.
7. Devoluções e Trocas
As devoluções e trocas são aceites nos termos descritos na nossa página de Devoluções e Trocas. Em conformidade com a legislação europeia de defesa do consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
8. Garantia Legal
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa e europeia. Em caso de produto defeituoso ou não conforme, contacte-nos através de info@luazen.pt.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Luazen e está protegido por direitos de autor. A sua reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.
10. Limitação de Responsabilidade
A Luazen não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos seus produtos ou do website, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
11. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no website. A utilização continuada do website após essas alterações implica a aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer a meios de resolução alternativa de litígios antes de qualquer ação judicial. Para mais informações sobre resolução de litígios de consumo, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.